Charllyston AzambujaDireito de trânsito Falar agora
Direito de trânsito · motoristas profissionais e transportadoras

Sem CNH,o caminhão para.Defesa para quemvive da estrada.

Suspensão, cassação, pontos, balança, bafômetro, acidente: cada situação tem prazo e defesa. Mande a notificação — o prazo já está correndo.

Enviar a notificação Ver prazos e defesas

Análise individual do casoTodo o Brasil, sem sair da estradaOAB/MG 237.304

Sinalização · o que chegou para você?

Cada placa tem uma defesa

Toque na situação mais parecida com a sua — a conversa já começa pelo ponto certo.

Velocímetro de pontos

Quantos pontos até a suspensão?

O limite depende das gravíssimas dos últimos 12 meses e da EAR na CNH — ajuste e veja o seu.

40pontos em 12 meses para a suspensão
Infrações gravíssimas nos últimos 12 meses

Limite de 40 pontos. Sem gravíssima na contagem, a suspensão só vem aos 40.

202+ gravíssimas
301 gravíssima
40nenhuma · ou EAR

Autuação anulada é ponto que sai da conta. Base: CTB, art. 261.

Rota da defesa

Do auto de infração à decisão final

Cada quilômetro tem uma janela para agir — e ela fecha no prazo.

  1. KM 01

    Auto de infração

    Local, data, agente, equipamento: cada detalhe pode virar argumento.

    Guarde tudo desde o dia 1
  2. KM 02

    Notificação da autuação

    Sem chegar em 30 dias, o auto pode cair.

    Prazo na notificação
  3. KM 03

    Defesa prévia

    Primeira chance de derrubar a autuação.

    Mínimo de 30 dias
  4. KM 04

    Notificação da penalidade

    Multa confirmada ou processo de suspensão aberto.

    Prazo na notificação
  5. KM 05

    Recurso à JARI

    Em suspensão e cassação, costuma decidir o processo.

    Mínimo de 30 dias
  6. KM 06

    CETRAN e Judiciário

    Segunda instância e, se cabível, ação judicial.

    Conforme a decisão

Com defesa no prazo, em regra a CNH continua válida. Base: CTB, arts. 280 a 290.

Acidente na estrada

Os primeiros 60 minutos

Com vítima, o que você faz na primeira hora acompanha o processo até o fim.

Faça

  1. Preste socorro e chame ajuda: 192, 193, 190 ou 191.
  2. Fotografe tudo: veículos, frenagem, sinalização, carga e pista.
  3. Anote testemunhas e preserve tacógrafo e rastreador.
  4. Registre o boletim e leia antes de assinar.

Não faça

  • Não deixe o registro para depois. Se precisou sair, procure a polícia ou um hospital logo.
  • Não assuma culpa nem assine acordo sem orientação.
  • Não discuta com a outra parte nem poste nas redes.
  • Bafômetro: recusar não é crime, mas é infração gravíssima. Decida com orientação.
Sofri um acidente
Motorista profissional

Regras que só valem para quem dirige para viver

Categorias C, D e E têm limites próprios.

  • EAR

    Atividade remunerada na CNH

    Garante o limite de 40 pontos e o curso preventivo aos 30.

    CTB, art. 261
  • 2,5anos

    Exame toxicológico

    Categorias C, D e E. Sem ele: multa e três meses de suspensão.

    CTB, arts. 148-A e 165-B
  • 5h30

    Direção e descanso

    5h30 de direção contínua, 30 minutos de pausa, 11 horas de repouso.

    Lei 13.103/2015
Charllyston Azambuja, advogado — OAB/MG 237.304
Quem vai cuidar do seu caso

Charllyston Azambuja

Advogado · OAB/MG 237.304 · Direito de trânsito e relações de consumo

Eu e minha equipe atuamos do lado de quem dirige para viver: caminhoneiros, motoristas de ônibus e de aplicativo, transportadoras.

Lemos o auto, dizemos o que dá para atacar e só agimos depois que você decidiu.

  • Defesas protocoladas eletronicamente, comprovante no seu WhatsApp
  • Retorno pelo WhatsApp, com o prazo de cada etapa
  • Honorários por escrito antes de qualquer medida
Falar com o advogado
Câmbio

Do relato à decisão, em quatro marchas

  1. 1ª

    Você manda a notificação

    Foto da carta, do auto e da CNH.

  2. 2ª

    Analisamos o auto

    Digo o que dá para atacar — e o que não.

  3. 3ª

    Defesa e recursos no prazo

    Defesa prévia, JARI, CETRAN e, se cabível, Justiça.

  4. 4ª

    Acompanhamento na estrada

    Cada decisão chega pelo mesmo canal, sem juridiquês.

Kit de defesa

O que separar antes de nos chamar

Envie o que tiver em mãos — o prazo não espera o restante.

  • Notificações recebidas, frente e verso
  • Auto de infração e extrato de pontos da CNH
  • CNH e CRLV do veículo
  • Provas do dia: fotos, tacógrafo, rastreador, ticket de balança
Antes de acelerar

O que costumam perguntar

Recebi a notificação de suspensão. Posso continuar dirigindo?

Em regra, sim, enquanto o processo corre com defesa no prazo. Dirigir depois da suspensão efetivada leva à cassação.

Quanto tempo tenho para me defender?

O prazo está na notificação e, em regra, não é inferior a 30 dias.

A multa veio em nome da empresa. E os pontos?

A empresa indica o condutor no prazo. Fora dele, os pontos podem ser questionados.

Não soprei o bafômetro. O que acontece?

Recusar não é crime, mas é infração gravíssima com 12 meses de suspensão. A defesa analisa a abordagem e o auto.

Quanto custa?

Honorários combinados por escrito antes de qualquer medida. Pagamento à vista ou parcelado.

Posto de atendimento

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