A franqueadora prometeu. Não cumpriu. Agora é hora de pedir reembolso.
COF incompleta, suporte que não veio, ponto errado, retorno que não chegou. Rescisão sem multa, devolução e indenização.
Lei de Franquias na mãoTodo o Brasil, sem sair de casaOAB/MG 237.304
Seis promessas quebradas. Seis cobranças.
Toque na sua.
- Loja 01COF
COF incompleta ou atrasada
Sem a Circular 10 dias antes de assinar, o contrato cai. E o dinheiro volta.
Falar sobre isso - Loja 02Suporte
Treinamento e suporte que não vieram
Vendaram um sistema. Entregaram um logotipo.
Falar sobre isso - Loja 03Ponto
Ponto errado, praça prometida
Estudo de viabilidade de mentira, concorrente da própria rede na esquina.
Falar sobre isso - Loja 04Royalties
Royalties e taxas abusivos
Taxa em cima de taxa, fornecedor imposto com sobrepreço.
Falar sobre isso - Loja 05Rescisão
Quero sair sem pagar multa
Quem descumpriu foi a marca. A multa é dela.
Falar sobre isso - Loja 06Cláusula
Não concorrência depois de sair
Sem prazo e área razoáveis, não vale. Você pode continuar no ramo.
Falar sobre isso
É outra? Fornecedor imposto, fundo de marketing sumido, multa de saída… Conte pelo WhatsApp.
Quanto está em jogo. O que dá para pedir.
Recebeu a COF completa 10 dias antes de assinar?
Treinamento e suporte foram entregues?
Prometeram retorno ou faturamento por escrito?
Triagem inicial. O contrato e a COF definem.
Você pode pedir 3 coisas. Começando pela rescisão.
Quatro números que a franqueadora não conta
- 10 dias
COF antes de assinar
Sem isso, o contrato é anulável. Tudo volta.
- Zero
Multa para sair
Quando quem descumpriu foi a marca.
- 100%
Da taxa de franquia
Devolvida, com correção, na anulação.
- 3 anos
Para cobrar perdas
Contados do dano. Não espere a loja fechar.
Charllyston Azambuja
Advogado · OAB/MG 237.304 · Direito empresarial · franquias
Do lado do franqueado. Lemos a COF e o contrato, apontamos o que a marca descumpriu e cobramos: rescisão, devolução, perdas.
Atendimento digital em todo o Brasil. Sigilo absoluto.
- Atendimento com advogado
- Parecer por escrito: o que cobrar, quanto, como sair
- Honorários combinados por escrito, antes
Da COF ao dinheiro de volta, em quatro passos
- 1º
Você manda COF e contrato
E o que a marca prometeu por escrito.
- 2º
Comparamos promessa e entrega
Cláusula por cláusula.
- 3º
Notificação e negociação
Saída limpa costuma vir aqui.
- 4º
Ação, se precisar
Rescisão, devolução, indenização.
O que separar
Mande o que tiver.
- COF e contrato — com as datas de entrega e assinatura.
- Material de venda — apresentações, planilhas de retorno, mensagens.
- Comprovantes — taxa, montagem, royalties, marketing.
- Balanço da unidade — faturamento e prejuízo mês a mês.
O que costumam perguntar
Posso sair da franquia sem multa?
Se a marca descumpriu, sim. A multa vira dela.
Não recebi a COF. E agora?
O contrato é anulável e o que pagou volta corrigido.
A promessa de retorno vale alguma coisa?
Por escrito, vale muito. Planilha e mensagem contam.
Posso continuar no ramo depois de sair?
Cláusula sem prazo e área razoáveis não vale.
Preciso ir ao escritório?
Não. Tudo digital, em todo o Brasil.
Quanto custa?
Honorários combinados por escrito antes de qualquer medida. Pagamento à vista ou parcelado.
Prefere escrever? Envie por aqui
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Recebido. Obrigado pela confiança.
Vamos analisar as informações e retornar no número informado.
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