Charllyston AzambujaAdvocacia bancária Enviar o extrato
Bancário · para quem tem muito a proteger

O banco errou com o seu dinheiro? O banco paga.

Golpe no Pix, produto vendido fora do seu perfil, juros e tarifas escondidos, conta bloqueada, aval cobrado no seu CPF: a lei e o STJ colocam a conta na mesa do banco. Mande o extrato. Nossa equipe diz quanto volta.

Sigilo absolutoTodo o Brasil, sem sair de casaOAB/MG 237.304

Extrato · o que aconteceu?

Seis jeitos de o banco errar. Seis contas que voltam.

Toque na situação mais parecida com a sua. A conversa no WhatsApp já começa pelo ponto certo — e nossa equipe diz qual prazo está correndo.

A situação é outra? Consórcio, seguro, previdência, financiamento, leilão… Conte pelo WhatsApp.

Raio-X do prejuízo

Quem responde, o que volta e qual prazo está correndo

Escolha o que aconteceu e o valor em jogo. O resultado já vai pronto para o WhatsApp.

O que aconteceu?

Orientação geral com base na lei e na jurisprudência do STJ. O resultado do caso depende do contrato, do extrato e das provas — é isso que a análise individual define.

Resultado

Fraude no serviço é risco do banco. Não seu.

Quem respondeO banco
Prazo para agir5 anos

Em jogoR$ 250.000,00

Quero cobrar o banco
Atendimento × lei

O que o banco diz. O que a lei responde.

Seis frases que você já ouviu na central de atendimento — e a resposta que o gerente não dá.

  • Banco“Você digitou a senha. A culpa é sua.”
    A leiFraude no serviço é risco do banco — com ou sem senha. Transação fora do seu padrão tinha que ser barrada.Súmula 479 STJ · CDC, art. 14
  • Banco“Você assinou o termo de ciência de risco.”
    A leiTermo genérico não substitui adequação ao seu perfil. Quem vendeu tinha o dever de explicar — e de não vender.Res. CVM 30/2021 · CDC, art. 6º, III
  • Banco“A taxa está no contrato. Você concordou.”
    A leiTaxa muito acima da média do Bacen é abusiva mesmo assinada. O excesso volta ou abate o saldo.Tema 27 STJ · CDC, art. 51
  • Banco“Encerramos sua conta por política interna.”
    A leiEncerrar exige aviso prévio, motivo e prazo razoável. Bloquear sem explicação e sem fim, nunca.Res. CMN 4.753/2019 · CDC, art. 39
  • Banco“Você é avalista. Paga tudo.”
    A leiAval segue o contrato original. Aditivo sem a sua assinatura não te alcança — e bem de família não vai à penhora.CC, arts. 818 e 835 · Lei 8.009/90
  • Banco“É só um registro no SPC. Resolve depois.”
    A leiRegistro indevido gera dano moral presumido. Liminar tira; a indenização vem depois.Súmulas 385 e 404 STJ · CDC, art. 43
Charllyston Azambuja, advogado — OAB/MG 237.304
Quem vai cuidar do seu caso

Charllyston Azambuja

Advogado · OAB/MG 237.304 · Direito bancário e relações de consumo

Do lado de quem tem conta, nunca do banco. Eu e minha equipe lemos o extrato, o contrato e o histórico de atendimento, apontamos onde o banco falhou, calculamos o que tem que voltar e cobramos — na mesa ou na Justiça. Em linguagem clara, com o número na frente.

Atendimento digital em todo o Brasil, sem sair de casa. Sigilo absoluto.

  • Atendimento com advogado, não com atendente
  • Parecer por escrito: quem responde, quanto volta, qual o prazo
  • Honorários combinados por escrito antes de qualquer medida
Falar com o advogado
Protocolo

Do extrato ao dinheiro de volta, em quatro passos

  1. Você manda extrato e contrato

    Extratos, contratos, protocolos de atendimento e prints. Pelo WhatsApp, no seu tempo.

  2. Lemos o que o banco escondeu

    Apontamos a falha, calculamos o prejuízo e dizemos o que é possível — e o que não é. Por escrito.

  3. Notificação, MED e liminar

    Contestação formal, MED do Pix, notificação com prazo. Se não resolver, ação com pedido de urgência.

  4. Dinheiro de volta ou dívida revista

    Cada movimentação chega a você pelo mesmo canal, em linguagem clara. Até o crédito cair.

Pasta bancária

O que separar antes de nos chamar

Envie o que tiver em mãos. A análise começa com parte dos documentos — e nossa equipe diz o que ainda dá para pedir ao banco.

  • Extratos e comprovantes — da conta, do cartão e das aplicações no período do problema.
  • Contrato e termos — crédito, investimento, questionário de perfil (suitability), termos de adesão.
  • Protocolos e conversas — números de protocolo, gravações, chats, e-mails e boletim de ocorrência, se houver.
  • Prints da fraude — mensagens, links, comprovantes do Pix e dados de destino, no caso de golpe.
Antes de aceitar o “não”

O que costumam perguntar

Caí num golpe do Pix. O banco tem que devolver?

Muitas vezes, sim. O STJ entende que fraude no serviço bancário é risco da atividade (Súmula 479). Transações fora do seu padrão — valor, horário, dispositivo novo, várias em sequência — deveriam ter sido barradas pelo sistema de segurança. O primeiro passo é o MED (Mecanismo Especial de Devolução) e a contestação formal; depois, notificação e ação.

Perdi dinheiro num COE, fundo ou previdência. Tenho direito?

Se o produto não era adequado ao seu perfil ou o risco não foi explicado de forma clara, quem vendeu responde pelo prejuízo. O banco e a corretora precisam guardar o questionário de perfil e as gravações — e nós pedimos tudo isso.

Como sei se meus juros são abusivos?

Comparando a taxa do contrato com a média do Bacen para a mesma operação na data da assinatura. Taxa muito acima da média, tarifa não contratada, seguro embutido e capitalização não pactuada são revistos, e o que foi pago a mais volta corrigido ou abate o saldo.

O banco pode encerrar minha conta?

Pode, mas com aviso prévio, motivo e prazo razoável para você migrar. Bloqueio sem explicação e sem prazo, ou encerramento que deixa você sem acesso ao próprio dinheiro, gera indenização — e liminar para destravar.

Preciso ir ao escritório?

Não. Atendimento digital em todo o Brasil: documentos pelo WhatsApp, reunião por vídeo quando fizer sentido, assinatura eletrônica. O processo é eletrônico do início ao fim.

Quanto custa?

Honorários combinados por escrito antes de qualquer medida. Pagamento à vista ou parcelado.

Contestação

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Poucos campos. Nossa equipe retorna no WhatsApp informado para dar sequência à análise.

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