Charllyston AzambujaDireito do agronegócio Falar agora
Direito do agronegócio · produtor rural, fazendas e cooperativas

A safra pode quebrar. A fazenda, não.

Recuperação judicial do produtor rural, renegociação com banco e trading, contratos de arrendamento, CPR e barter, e a diligência que evita comprar problema junto com a terra. Mande a dívida ou o contrato. A análise é individual — e o tempo é da lavoura, não do banco.

Análise individual do casoTodo o Brasil, sem sair da fazendaOAB/MG 237.304

Talhões · onde está o problema?

Seis situações. Nenhuma delas se resolve esperando.

Toque na mais parecida com a sua. A conversa no WhatsApp já começa pelo ponto certo — e nossa equipe diz qual prazo está correndo.

A situação é outra? Cooperativa, integração, herança da fazenda, cotas, sociedade entre irmãos… Conte pelo WhatsApp.

Raio-X da recuperação judicial

O produtor rural pode pedir RJ. Pessoa física, inclusive.

Desde a Lei 14.112/2020 a regra é clara. Responda quatro perguntas e veja o que a lei diz sobre o seu caso: quem pode, qual plano, o que entra e o que fica de fora.

Você comprova mais de dois anos de atividade rural?
Total das dívidas da atividade
Tem crédito rural com recursos controlados (Pronaf, Pronamp, juros equalizados)?
Tem CPR com entrega física ou barter em aberto?

Simulação com base na Lei 11.101/2005, com a redação da Lei 14.112/2020. Não substitui a análise dos documentos: cada cédula, contrato e garantia muda a conta.

Resultado

Você pode pedir a RJ com plano especial.

0dias de proteção

    Analisar o meu caso
    Calendário da dívida

    Cada fase tem uma janela. Ela fecha no prazo.

    Da dívida que vence ao plano aprovado, o caminho é o mesmo para todo produtor. Role a página e veja onde você está — e o que ainda dá para fazer.

    1. Fase 01

      Antes de vencer

      Safra frustrada ou preço no chão: a prorrogação do crédito rural está prevista no Manual de Crédito Rural. Pede-se por escrito, com prova.

      Peça antes do vencimento
    2. Fase 02

      Venceu

      Protesto, negativação e vencimento antecipado das outras cédulas: o efeito dominó começa aqui. É a hora de mapear tudo.

      Renegociar com estratégia
    3. Fase 03

      Cobrança e execução

      Citação, penhora de safra, bloqueio de contas. Cada ato tem prazo de defesa — e, muitas vezes, vício que anula.

      Embargos em 15 dias
    4. Fase 04

      Mediação antecedente

      Negociação com os credores sob supervisão do juiz, com suspensão das execuções por até 60 dias. Sem virar RJ ainda.

      60 dias de fôlego
    5. Fase 05

      Recuperação judicial

      Deferido o processamento: 180 dias de proteção, todas as dívidas da atividade na mesa e as máquinas essenciais na fazenda.

      180 dias, prorrogáveis
    6. Fase 06

      Plano no ritmo da safra

      Parcelas ajustadas ao ciclo da lavoura, deságio negociado e a porteira aberta para plantar a próxima.

      Até 36 meses no plano especial

    Base: Lei 11.101/2005 (arts. 6º, 20-A a 20-D, 48, 49 e 70-A, com a redação da Lei 14.112/2020), CPC (arts. 833 e 915) e Manual de Crédito Rural. Prazos contam da intimação ou da citação, não do dia em que você ficou sabendo.

    Diligência · compra e venda

    Antes de pagar pela terra, leia a terra.

    Fazenda se compra pela matrícula, não pela porteira. Oito pontos que verificamos antes de você assinar — e que o vendedor prefere que ninguém pergunte.

    • Matrícula e cadeia dominial

      Certidão atualizada e vinte anos de cadeia: quem está vendendo tinha o que vender?

    • Georreferenciamento

      Certificação no SIGEF e área medida de verdade. Sem isso, não registra — e a área pode não bater.

    • CAR, reserva legal e APP

      Cadastro Ambiental em dia, reserva legal regular e passivo ambiental medido antes de virar seu.

    • ITR, CCIR e certidões

      Certidões do imóvel e do vendedor — fiscal, trabalhista, INSS. Dívida dele pode virar penhora sua.

    • Embargos e autos ambientais

      Consulta ao Ibama e ao órgão estadual: área embargada não produz, não financia e não vende.

    • Posse, arrendatário e preferência

      Quem está na terra? Arrendatário tem preferência na compra e posse antiga vira usucapião.

    • Ônus, penhoras e ações

      Hipoteca, alienação fiduciária, penhora averbada e processos contra o vendedor: fraude à execução desfaz a venda.

    • Contrato e escritura

      Pagamento, garantias, outorga do cônjuge, vícios ocultos e o que acontece se a área não bater.

    0pontos verificados
    0 anosde cadeia dominial
    1parecer por escrito, antes do sinal
    Charllyston Azambuja, advogado — OAB/MG 237.304
    Quem vai cuidar do seu caso

    Charllyston Azambuja

    Advogado · OAB/MG 237.304 · Agronegócio, contratos e recuperação de empresas

    Advogados de produtor, não de banco. Eu e minha equipe lemos a cédula, o contrato e a matrícula com a mesma atenção que você lê o céu antes de plantar — e dizemos em linguagem clara o que dá para fazer, o que não dá e quanto custa, antes de qualquer medida.

    Atendimento digital em todo o Brasil e, quando o caso pede, na fazenda.

    • Atendimento pelo celular, no horário da lida
    • Estratégia por escrito: prazos, riscos e custos antes de decidir
    • Petições protocoladas eletronicamente, comprovante no seu WhatsApp
    Falar com o advogado
    Da porteira à decisão

    Quatro passos. Nenhum atalho.

    1. 1

      Você manda os documentos

      Cédulas, contratos, notificações, matrícula — foto pelo WhatsApp. Nossa equipe identifica o que está correndo e o prazo de cada coisa.

    2. 2

      Mapeamos a situação

      Todas as dívidas, garantias e riscos numa página só. Você vê o tamanho real do problema — e das saídas.

    3. 3

      Estratégia e ação

      Renegociação, defesa, mediação ou RJ: você decide com custos e chances explicados antes. Nós executamos no prazo.

    4. 4

      Acompanhamento na safra

      Cada decisão chega a você pelo mesmo canal, onde você estiver. Sem juridiquês.

    Kit de partida

    O que separar antes de nos chamar

    Envie o que tiver em mãos. A análise começa com parte dos documentos — e o prazo não espera o restante.

    • Cédulas, CPRs e contratos das dívidas, com aditivos e garantias, e os extratos atualizados de cada uma.
    • Prova da atividade rural — Livro Caixa Digital, Imposto de Renda, notas fiscais de venda e de insumos, CAR.
    • Documentos da terra — matrícula, CCIR, ITR e contratos de arrendamento ou parceria em vigor.
    • Notificações, citações e intimações recebidas, com envelope e data — o prazo conta a partir delas.
    Antes de assinar qualquer coisa

    O que costumam perguntar

    Produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial?

    Sim. Desde a Lei 14.112/2020, basta comprovar mais de dois anos de atividade rural (Livro Caixa, Imposto de Renda, notas fiscais), mesmo que o registro na Junta Comercial seja recente. As dívidas ligadas à atividade, inclusive as anteriores ao registro, podem entrar no plano.

    Vou perder a fazenda?

    A recuperação judicial existe justamente para evitar isso: durante a proteção, execuções ficam suspensas e bens essenciais não podem ser retirados. Fora da RJ, a pequena propriedade trabalhada pela família é impenhorável por dívida da atividade, e o bem de família rural tem proteção própria. Cada caso é avaliado nos documentos.

    O banco pode negar a prorrogação do crédito rural?

    Quando há frustração de safra, dificuldade de comercialização ou outro evento previsto no Manual de Crédito Rural, a prorrogação é direito do produtor, e a recusa injustificada pode ser levada ao Judiciário. O pedido precisa ser feito por escrito, com prova, antes do vencimento.

    A RJ suspende o leilão e as execuções?

    Com o processamento deferido, as execuções ficam suspensas por 180 dias, prorrogáveis uma vez, e o juiz da RJ passa a decidir sobre os bens essenciais. Créditos com regras próprias — alienação fiduciária, crédito rural controlado, CPR física — têm tratamento específico, e é isso que a análise prévia define.

    Preciso ir ao escritório?

    Não. Atendimento digital em todo o Brasil: documentos pelo WhatsApp, reunião por vídeo e assinatura eletrônica. Quando o caso pede, vamos até a fazenda.

    Quanto custa?

    Honorários combinados por escrito antes de qualquer medida. Pagamento à vista ou parcelado.

    Porteira

    Prefere escrever? Envie por aqui

    Poucos campos. Nossa equipe retorna no WhatsApp informado para dar sequência à análise.

    Falar no WhatsApp

    Dívida apertando?Mande a cédula ou a notificação. Nossa equipe diz o prazo e a saída.

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